ABRASME Divulga: Relatório do CNDH sobre denúncias de violações de direitos humanos em MG

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) tornou público o relatório sobre denúncias de violações de direitos humanos em Minas Gerais. A missão ocorreu entre os dias 08 e 11 de novembro de 2024 em MG. 

Introdução

“Missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos realizada entre os dias 08 a 11 de setembro de 2024 nas cidades de Juiz de Fora, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte- MG com o objetivo de apurar denúncias de violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Minas Gerais. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou uma missão de inspeção em 3 unidades prisionais localizadas nos municípios de Juiz de Fora, Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. A equipe, composta por uma comitiva incluindo conselheiras nacionais, consultor ad hoc, Coordenadora Geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Convidada) defensores públicos e representantes da sociedade civil, conduziu visitas in loco, entrevistou detentos, servidores e familiares, e analisou a documentação disponível, a fim de elaborar um diagnóstico preciso da situação e propor medidas para a melhoria das condições de cumprimento de pena.”

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