O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) publicou no dia 05 de março uma Nota sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2025 que tem como intuito sustar os efeitos do edital responsável pela eleição das representações da sociedade civil no CONAD.
A Nota reafirma a legitimidade e transparência do processo eleitoral que já está concluído e em vigor, bem como alerta que sua suspensão trata-se de um retrocesso democrático, fragilizando o controle social e a pluralidade de vozes na política sobre drogas.
Confira a Nota completa
São Paulo - SP
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CONAD publica Nota sobre PDL 170/2025
CONAD publica Nota sobre PDL 170/2025
09/03/2026 14:27
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Equipe ABRASME
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PDF 170/2025 visa sustar os efeitos do edital responsável pela eleição das representações da sociedade civil no CONAD
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