Quatro indígenas do povo Turá Mariquita em Tomé-Açu alvejados em suas comunidades nos primeiros dias dos Diálogos Amazônicos

O CNDH realizou sua reunião plenária de forma descentralizada no município de Belém/Pará durante os diálogos Amazônicos, evento preparatório da cúpula do clima que está reunindo lideranças governamentais do Brasil e do mundo, com vistas a reforçar a importância de ações urgentes e incisivas do Estado brasileiro e do Governo do Pará contra os crimes cometidos cotidianamente contra as populações originárias e tradicionais.

A ABRASME participou como membro do pleno do CNDH e coordenadora da Subcomissão de Saúde Mental e Política sobre Drogas em diversas atividades.  No bojo desta situação de graves violações dos direitos humanos, foi realizada uma audiência pública no dia 05 de agosto pela manhã. Uma denúncia levada por um Cacique do povo Turé Mariquita sobre as violações da empresa BBF, multinacional produtora de azeite de dendê, contra indígenas reportando os gravíssimos ataques aos ativistas defensores dos direitos humanos e de sua comunidade. Na noite do dia 4 de agosto, o próprio filho do Cacique foi alvejado por seguranças da empresa em suas partes íntimas. Como mais grave desta situação, possivelmente em retaliação a denúncia, hoje no dia 07 de agosto, segunda-feira, mais 4  indígenas foram baleados durante uma manifestação de protesto pelo ataque de sexta-feira, sendo que um destes indígenas, um jovem de 23 anos, encontra-se preso mesmo ferido.

Esta ação aconteceu durante uma missão emergencial ao município de Tomé-Açú pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, liderada pelo presidente André Carneiro Leão, e acompanhado pela mesa diretora do CNDH juntamente com representante da Organização das Nações Unidas, da subprocuradora geral do Ministério Público do Trabalho, representantes da Human Right Watch, Comissão Pastoral da Terra, CIMI e outras entidades que se dirigiam ao local para ouvir a comunidade sobre o ataque de sexta.

Já no município de Chaves, no Marajó, outras graves denúncias de violações por grupos que destroem os açaízeiros, fonte de renda da comunidade local, com vista a grilagem de suas terras são enviadas pela comunidade da ilha.

Para além de crime de pistolagem, violência de Estado entre outras situações observadas, não parece coincidência tal fato ocorrer durante as atividades do Diálogos Amazônicos. São formas de demonstrar força que se sobrepõe ao poder do Estado. Desta forma, o Governo Federal e em especial o Governo do Pará deve a seu povo uma postura clara na defesa dos direitos destas comunidades para além dos discursos da defesa ambiental. O risco é que este evento em local elegante e com uma forte logística se transforme em uma cena de defesa imaginária que não se sustenta em práticas concretas do Estado no que importa, que é o combate a violência de Estado e aos grandes interesses econômicos que destroem as condições de existências dos povos das águas e das florestas. A ABRASME espera uma resposta imediata e contundente e convoca a todas as entidades defensoras de direitos que se juntem neste grito de socorro das populações amazônidas. 

 

 

São Paulo, 08 de agosto de 2023

 

Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME