ABRASME

IV CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL

PROPOSTOS OS TEMAS E NUMERO E PROPORCIONALIDE DE PARTICIPANTES

Foi criada uma área específica sobre a conferência no portal do MS (http://www.saude.gov.br/saudemental) .
O CNS também deverá divulgar informes  Conforme divulgado no site do MS, sobre a reunião da Comissão  Organizadora Provisória da IV CNSM, ocorrida no dia 26/01.  Comissão Provisória se reúne e propõe tema, comissão organizadora e  calendário para a  IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial - 27/01/10

No dia 26 de janeiro, a Comissão Organizadora Provisória da IV  Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial discutiu e  construiu as seguintes propostas de temário, calendário,  proporcionalidade das categorias de participantes e composição da  Comissão de Organização Permanente.

Proposta de Tema: “Saúde Mental, direito e compromisso de todos:  consolidar avanços e enfrentar desafios” – (Provisório)

*Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos  intersetoriais  (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)
Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os  movimentos sociais  Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e 
intersetorial*  Proposta de Calendário: 

Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
Etapa Nacional: 27 a 30/06

 Proposta de número e proporcionalidade dos participantes:
 Delegados: 1200, sendo 70% da saúde (seguindo critério de paridade   estabelecido pelo SUS, de 50% para usuários e familiares, 25% para  profissionais e gestores e 25% para prestadores) e 30% dos campos  intersetoriais (com proporcionalidade a ser discutida). A proposta de  1200 delegados amplia a articipação ocorrida na III Conferência (1000  delegados) para além do incremento populacional de 2001 a 2010.  Observadores: 120 (a proporcionalidade seguirá o mesmo critério para  delegados)  Convidados: 200 (escolhidos pela Comissão Organizadora Permanente) 

 Proposta de composição da Comissão de Organização Permanente: A  Comissão de Organização deverá ser composta intersetorialmente, com  representação de entidades, trabalhadores, gestores, usuários e  familiares. Estas propostas são preliminares e necessitam aprovação do  Pleno do Conselho Nacional de Saúde que se reunirá novamente no dia 09  de fevereiro. Procure informar-se também através do portal do Conselho  Nacional de Saúde: conselho.saude.gov.br  
Para obter maiores informações, escreva para  ivconferencia.ms@saude.gov.br